O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerir diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. No entanto, a complexidade da legislação previdenciária […]
Você sabia que, se você está incapacitado para o trabalho de forma permanente, pode ter direito à aposentadoria por invalidez? Esse benefício garante uma renda mensal […]
A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador. Mas você sabia que os empregadores também têm deveres a cumprir para garantir um […]
A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador! Neste guia completo, vamos abordar temas como jornada de trabalho, férias, salário mínimo e […]
Você já se sentiu lesado como consumidor? Seja por um produto que não funcionou como o esperado, um serviço mal prestado ou uma cobrança indevida, esses […]
Entender seus direitos como trabalhador é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e seguro. No entanto, muitas dúvidas podem surgir em relação à legislação […]
Você se sente humilhado, diminuído ou até mesmo ameaçado no seu ambiente de trabalho? Sofre constantes comentários ofensivos, piadas inapropriadas ou chantagens por parte de colegas […]
Você sabe quais são seus direitos trabalhistas em relação às horas extras, férias e 13º salário? No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante […]
Tire suas dúvidas e conquiste seus direitos! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos seus segurados, como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão […]
A aposentadoria por idade do deficiente no Brasil é possível! A Lei Complementar nº 142/2013 garante esse direito a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou […]
O Transtorno do Espectro do Autismo – TEA é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social, comportamento, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade […]