30 de dezembro de 2024
O Direito Previdenciário é uma das áreas mais importantes do sistema jurídico brasileiro, pois garante os direitos dos cidadãos à aposentadoria e outros benefícios sociais. Com […]
30 de dezembro de 2024
Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, muitas pessoas se deparam com a dúvida sobre o melhor caminho a seguir: fazer o pedido sozinhas ou […]
30 de dezembro de 2024
No Brasil, os direitos das pessoas com autismo, bem como de suas famílias, são garantidos por uma série de legislações e benefícios que visam promover a […]
30 de dezembro de 2024
O requerimento de benefícios junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo fundamental para garantir direitos de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros. Embora […]
30 de dezembro de 2024
A comprovação do tempo de contribuição é um dos elementos cruciais para garantir o direito à aposentadoria no Brasil. Para aqueles que contribuíram ao INSS, seja […]
30 de dezembro de 2024
Quando um segurado do INSS solicita um benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício de prestação continuada (BPC), um dos passos cruciais é […]
30 de dezembro de 2024
Crianças com deficiência têm direito a benefícios que garantem uma vida mais digna e com mais oportunidades. Mas você sabe quais são essas deficiências e como […]
30 de dezembro de 2024
O dependente químico é uma pessoa que desenvolve uma dependência física ou psicológica de uma substância psicoativa, como álcool, drogas ilícitas ou medicamentos. Essa dependência pode […]
6 de novembro de 2024
Você tem direito a uma aposentadoria mais justa? A reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro. No entanto, muitos aposentados e pensionistas […]
6 de novembro de 2024
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo garantir o sustento de quem necessita, geralmente filhos menores de idade. Mas como […]
6 de novembro de 2024
A desaposentação, que consiste em cancelar uma aposentadoria para voltar a contribuir para o INSS e se aposentar novamente por uma regra mais vantajosa, foi um […]
6 de novembro de 2024
Justa Causa no Trabalho: Quais são os motivos e como se defender? (Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica) A demissão por justa causa é um assunto […]
6 de novembro de 2024
Sonha com uma aposentadoria tranquila e segura? O planejamento previdenciário é a chave para garantir que seus anos dourados sejam repletos de tranquilidade financeira. A Mariana […]
6 de novembro de 2024
A licença maternidade e paternidade são direitos garantidos por lei e visam garantir o cuidado com o bebê nos primeiros meses de vida. A legislação brasileira […]
6 de novembro de 2024
O divórcio é um processo que envolve a dissolução do vínculo matrimonial. No entanto, existem diferentes formas de realizar esse processo, cada uma com suas particularidades. […]
6 de novembro de 2024
Você sabe o que é um acordo extrajudicial? É uma forma de resolver conflitos trabalhistas de forma mais rápida e menos burocrática, sem a necessidade de […]
6 de novembro de 2024
As regras para o acúmulo de benefícios previdenciários passaram por diversas mudanças nos últimos anos, principalmente com a reforma da Previdência. É fundamental que o segurado […]
6 de novembro de 2024
Adoção e Guarda de Menores: O que a Lei Diz e Como Funciona no Brasil (Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica) Adoção e guarda de menores […]
3 de outubro de 2024
A busca por um emprego é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas também pode ser um período de grande vulnerabilidade. Infelizmente, fraudes no […]
3 de outubro de 2024
O Imposto de Renda é um dos tributos mais complexos e que mais geram dúvidas para os contribuintes. Se você busca entender melhor como funciona esse […]
3 de outubro de 2024
O planejamento sucessório é um ato de amor e cuidado com aqueles que amamos. É um processo que visa organizar seus bens e definir como eles […]
3 de outubro de 2024
Os conflitos no ambiente de trabalho são comuns e podem gerar um grande desgaste para todos os envolvidos. No entanto, existem diversas formas de solucionar essas […]
3 de outubro de 2024
A categoria dos trabalhadores domésticos passou por transformações significativas nos últimos anos, com a conquista de diversos direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, ainda há muitas […]
3 de outubro de 2024
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para aposentadoria e pensão no Brasil. Essas alterações impactaram diretamente a vida de milhões […]
3 de outubro de 2024
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020, trouxe uma nova era para a forma como empresas e organizações tratam os […]
22 de agosto de 2024
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer pessoa. É a fase em que você poderá desfrutar dos frutos do seu trabalho e dedicar-se […]
22 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerir diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. No entanto, a complexidade da legislação previdenciária […]
22 de agosto de 2024
Você sabia que, se você está incapacitado para o trabalho de forma permanente, pode ter direito à aposentadoria por invalidez? Esse benefício garante uma renda mensal […]
22 de agosto de 2024
Você sabia que, se você trabalhou exposto a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos ou calor excessivo, pode ter direito à aposentadoria especial? Essa modalidade de […]
8 de agosto de 2024
Precisando de ajuda jurídica? A Mariana Oleriano Advocacia oferece soluções completas para as suas demandas. Seja em questões trabalhistas, como rescisão de contrato e direitos trabalhistas, […]
2 de agosto de 2024
Os idosos, por suas características particulares, são considerados um público vulnerável e, por isso, possuem direitos específicos garantidos por lei. O Código de Defesa do Consumidor […]
2 de agosto de 2024
Com a crescente digitalização, nossas vidas estão cada vez mais conectadas à internet. Ao navegarmos pela web, realizamos compras, acessamos redes sociais e utilizamos diversos serviços […]
2 de agosto de 2024
Com a crescente popularidade das compras online, é fundamental conhecer seus direitos como consumidor. A Mariana Oleriano Advocacia te orienta sobre as principais garantias e como […]
2 de agosto de 2024
A discriminação no ambiente de trabalho é um problema sério que afeta a vida de muitas pessoas. Se você está passando por alguma situação de desrespeito […]
2 de agosto de 2024
A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador. Mas você sabia que os empregadores também têm deveres a cumprir para garantir um […]
2 de agosto de 2024
A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador! Neste guia completo, vamos abordar temas como jornada de trabalho, férias, salário mínimo e […]
2 de agosto de 2024
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, mas quando há filhos envolvidos, a situação se torna ainda mais complexa. Uma das questões […]
2 de agosto de 2024
O divórcio é um processo delicado que exige cuidado e atenção. Existem duas principais formas de se divorciar: o divórcio consensual e o litigioso. Cada uma […]
22 de julho de 2024
Seu futuro merece um planejamento seguro. A aposentadoria é um momento muito aguardado na vida de qualquer trabalhador. No entanto, o sistema previdenciário brasileiro pode ser […]
22 de julho de 2024
Você já se sentiu lesado como consumidor? Seja por um produto que não funcionou como o esperado, um serviço mal prestado ou uma cobrança indevida, esses […]
22 de julho de 2024
A família é o pilar fundamental da sociedade, e proteger o seu patrimônio e garantir a segurança dos seus entes queridos é uma preocupação constante. A […]
22 de julho de 2024
A morte de um ente querido é um momento delicado e doloroso. No entanto, é nesse momento que questões legais como a herança e o inventário […]
28 de junho de 2024
Entender seus direitos como trabalhador é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e seguro. No entanto, muitas dúvidas podem surgir em relação à legislação […]
26 de junho de 2024
Ser mãe ou pai é um momento único e especial na vida de qualquer pessoa. E para garantir que você possa aproveitar esse momento ao máximo, […]
26 de junho de 2024
Você se sente humilhado, diminuído ou até mesmo ameaçado no seu ambiente de trabalho? Sofre constantes comentários ofensivos, piadas inapropriadas ou chantagens por parte de colegas […]
26 de junho de 2024
Você sabe quais são seus direitos trabalhistas em relação às horas extras, férias e 13º salário? No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante […]
26 de junho de 2024
Tire suas dúvidas e conquiste seus direitos! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos seus segurados, como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão […]
26 de junho de 2024
Planejar a aposentadoria com antecedência é crucial para garantir um futuro tranquilo e livre de preocupações financeiras. No entanto, muitos erros podem atrasar esse sonho e […]
12 de junho de 2024
A Reforma da Previdência, implementada em 2019, trouxe diversas mudanças nas regras de aposentadoria para os trabalhadores brasileiros. Compreender essas mudanças e seus impactos é fundamental […]
10 de junho de 2024
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer pessoa, marcando o fim da vida profissional e o início de uma nova fase repleta de […]
9 de maio de 2024
O Direito Previdenciário é complexo e cheio de nuances, e a decisão de ter um advogado de confiança pode fazer toda a diferença. Aqui estão algumas […]
9 de maio de 2024
A aposentadoria por idade do deficiente no Brasil é possível! A Lei Complementar nº 142/2013 garante esse direito a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou […]
9 de maio de 2024
Essa é uma dúvida comum quando se trata de Previdência Social no Brasil. A resposta é não, você não precisa ter uma renda para se inscrever […]
9 de maio de 2024
O Transtorno do Espectro do Autismo – TEA é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social, comportamento, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade […]
9 de maio de 2024
Fique atento aos principais equívocos na hora de solicitar a aposentadoria e saiba como evitá-los para garantir seus direitos sem transtornos. A aposentadoria é um momento […]