Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, muitas pessoas se deparam com a dúvida sobre o melhor caminho a seguir: fazer o pedido sozinhas ou contar com o auxílio de um advogado especializado? Essa é uma questão que pode impactar diretamente o sucesso da solicitação e o benefício que será concedido.
Neste artigo, vamos comparar as duas abordagens para pedir a aposentadoria, destacando os pontos principais das leis de 2024/2025 e explicando como o escritório de advocacia Mariana Oleriano Consultoria Jurídica, com sede em Sorocaba, pode ajudar a garantir que seu pedido seja feito corretamente, evitando problemas futuros.
Solicitar Aposentadoria Sozinho: O Que Você Precisa Saber
Solicitar a aposentadoria sem um advogado é uma opção viável para quem possui um bom conhecimento sobre o sistema previdenciário ou está disposto a pesquisar sobre o processo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece várias formas de dar entrada no pedido, incluindo pela internet, por meio do portal Meu INSS, ou nas agências de atendimento.
Passos para Solicitação sem Advogado:
- Acessar o Meu INSS: Para quem já tem conta no Meu INSS, o procedimento é mais simples. Você pode fazer a solicitação da aposentadoria diretamente pelo site ou app.
- Requisitos para Aposentadoria: A legislação exige que o trabalhador cumpra um tempo mínimo de contribuição para conseguir o benefício. Em 2024, a reforma da Previdência, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabeleceu a fórmula 85/95 (soma da idade e o tempo de contribuição) para aposentadoria por pontos. Caso o trabalhador não atenda aos critérios, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser a alternativa.
- Documentos Necessários: Os documentos exigidos incluem documentos de identidade, comprovante de tempo de serviço, e extrato de contribuições.
Embora seja possível solicitar a aposentadoria sem a ajuda de um advogado, esse caminho pode se tornar arriscado. Com as constantes mudanças na legislação, muitos cidadãos podem deixar de perceber detalhes cruciais sobre as regras de transição ou sobre a melhor forma de combinar as contribuições para garantir um valor mais alto no benefício.
Solicitar Aposentadoria com o Auxílio de um Advogado: Vantagens e Garantias
Contar com o auxílio de um advogado especializado pode evitar uma série de problemas e maximizar os benefícios que você pode receber ao se aposentar. O escritório Mariana Oleriano Consultoria Jurídica é especializado em Direito Previdenciário e tem vasta experiência em ajudar clientes em Sorocaba e região a garantir uma aposentadoria sem complicações.
Vantagens de Contar com um Advogado Especializado:
- Análise de Direitos e Requisitos: O advogado pode analisar detalhadamente seu histórico de contribuições e suas condições para identificar a melhor forma de solicitar a aposentadoria. A aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, ou a aposentadoria especial, são regras diferentes, e um especialista pode determinar qual delas é a mais vantajosa.
- Cálculos Precisos: Muitos trabalhadores não sabem o valor exato de suas contribuições ao longo dos anos. Um advogado pode ajudar a realizar um cálculo preciso para garantir que o valor da aposentadoria seja justo e completo, evitando surpresas ou valores errados, com base nas contribuições efetivas do trabalhador.
- Evitar Erros no Processo: O processo de solicitação de aposentadoria envolve a submissão de diversos documentos e a análise das contribuições feitas ao INSS. Com o auxílio de um advogado, você pode evitar erros como a omissão de contribuições ou falhas na apresentação de documentos, o que pode atrasar o processo ou resultar em negativa do benefício.
- Aposentadoria por Pontos: Como mencionado anteriormente, a aposentadoria por pontos é uma das formas mais comuns de obtenção de aposentadoria no Brasil em 2024. O advogado pode ajudar a planejar a melhor estratégia para alcançar os pontos necessários sem que o trabalhador precise esperar mais tempo do que o necessário.
- Aposentadoria Especial: Para quem exerce atividades de risco, como em ambientes insalubres, é possível solicitar a aposentadoria especial, que exige menos tempo de contribuição. O advogado poderá orientar sobre a documentação necessária, como laudos técnicos, para garantir que o pedido seja atendido de forma eficaz.
- Aposentadoria por Invalidez: Em casos de doenças graves ou incapacidade para o trabalho, o advogado pode auxiliar na solicitação da aposentadoria por invalidez, analisando o caso e apresentando as provas médicas necessárias para a concessão do benefício.
A Reforma da Previdência de 2019: Como Ela Impacta Sua Aposentadoria?
A Reforma da Previdência, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe importantes mudanças nas regras para aposentadoria no Brasil. Algumas dessas mudanças incluem a idade mínima para aposentadoria, que passou a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além da regra de transição que permite que quem já está perto de se aposentar tenha condições mais favoráveis.
No entanto, essas mudanças podem gerar confusão e dúvidas sobre qual é a melhor opção para cada trabalhador. Por isso, contar com a orientação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. O escritório Mariana Oleriano Consultoria Jurídica pode ajudá-lo a entender como a Reforma impacta seu caso específico e qual a melhor estratégia para a aposentadoria.
Conclusão: Qual a Melhor Opção para Você?
Embora seja possível solicitar a aposentadoria sem o auxílio de um advogado, as vantagens de contar com o suporte especializado de um profissional com experiência em Direito Previdenciário são inúmeras. Com as mudanças frequentes na legislação e os diversos tipos de aposentadoria disponíveis, um advogado pode assegurar que você tomará a melhor decisão, maximizando seu benefício e evitando transtornos.
O escritório Mariana Oleriano Consultoria Jurídica, com sede em Sorocaba e atendendo toda a região, está preparado para oferecer toda a assessoria jurídica necessária para garantir que sua aposentadoria seja solicitada corretamente. Entre em contato hoje mesmo e agende uma consulta para entender melhor seus direitos e garantir a melhor aposentadoria possível!