30 de dezembro de 2024
Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, muitas pessoas se deparam com a dúvida sobre o melhor caminho a seguir: fazer o pedido sozinhas ou […]
30 de dezembro de 2024
No Brasil, os direitos das pessoas com autismo, bem como de suas famílias, são garantidos por uma série de legislações e benefícios que visam promover a […]
30 de dezembro de 2024
O requerimento de benefícios junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo fundamental para garantir direitos de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros. Embora […]
30 de dezembro de 2024
A comprovação do tempo de contribuição é um dos elementos cruciais para garantir o direito à aposentadoria no Brasil. Para aqueles que contribuíram ao INSS, seja […]
30 de dezembro de 2024
Quando um segurado do INSS solicita um benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício de prestação continuada (BPC), um dos passos cruciais é […]
30 de dezembro de 2024
Crianças com deficiência têm direito a benefícios que garantem uma vida mais digna e com mais oportunidades. Mas você sabe quais são essas deficiências e como […]
30 de dezembro de 2024
O dependente químico é uma pessoa que desenvolve uma dependência física ou psicológica de uma substância psicoativa, como álcool, drogas ilícitas ou medicamentos. Essa dependência pode […]
6 de novembro de 2024
Você tem direito a uma aposentadoria mais justa? A reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro. No entanto, muitos aposentados e pensionistas […]
6 de novembro de 2024
A desaposentação, que consiste em cancelar uma aposentadoria para voltar a contribuir para o INSS e se aposentar novamente por uma regra mais vantajosa, foi um […]
6 de novembro de 2024
Sonha com uma aposentadoria tranquila e segura? O planejamento previdenciário é a chave para garantir que seus anos dourados sejam repletos de tranquilidade financeira. A Mariana […]
3 de outubro de 2024
A categoria dos trabalhadores domésticos passou por transformações significativas nos últimos anos, com a conquista de diversos direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, ainda há muitas […]
3 de outubro de 2024
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para aposentadoria e pensão no Brasil. Essas alterações impactaram diretamente a vida de milhões […]
3 de outubro de 2024
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020, trouxe uma nova era para a forma como empresas e organizações tratam os […]
22 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerir diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. No entanto, a complexidade da legislação previdenciária […]
22 de agosto de 2024
Você sabia que, se você está incapacitado para o trabalho de forma permanente, pode ter direito à aposentadoria por invalidez? Esse benefício garante uma renda mensal […]
2 de agosto de 2024
A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador. Mas você sabia que os empregadores também têm deveres a cumprir para garantir um […]
2 de agosto de 2024
A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador! Neste guia completo, vamos abordar temas como jornada de trabalho, férias, salário mínimo e […]
22 de julho de 2024
Você já se sentiu lesado como consumidor? Seja por um produto que não funcionou como o esperado, um serviço mal prestado ou uma cobrança indevida, esses […]
28 de junho de 2024
Entender seus direitos como trabalhador é fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e seguro. No entanto, muitas dúvidas podem surgir em relação à legislação […]
26 de junho de 2024
Você se sente humilhado, diminuído ou até mesmo ameaçado no seu ambiente de trabalho? Sofre constantes comentários ofensivos, piadas inapropriadas ou chantagens por parte de colegas […]
26 de junho de 2024
Você sabe quais são seus direitos trabalhistas em relação às horas extras, férias e 13º salário? No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante […]
26 de junho de 2024
Tire suas dúvidas e conquiste seus direitos! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos seus segurados, como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão […]
9 de maio de 2024
A aposentadoria por idade do deficiente no Brasil é possível! A Lei Complementar nº 142/2013 garante esse direito a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou […]
9 de maio de 2024
Essa é uma dúvida comum quando se trata de Previdência Social no Brasil. A resposta é não, você não precisa ter uma renda para se inscrever […]
9 de maio de 2024
O Transtorno do Espectro do Autismo – TEA é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social, comportamento, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade […]