A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo garantir o sustento de quem necessita, geralmente filhos menores de idade. Mas como […]
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Sonha com uma aposentadoria tranquila e segura? O planejamento previdenciário é a chave para garantir que seus anos dourados sejam repletos de tranquilidade financeira. A Mariana […]
A licença maternidade e paternidade são direitos garantidos por lei e visam garantir o cuidado com o bebê nos primeiros meses de vida. A legislação brasileira […]
Você sabe o que é um acordo extrajudicial? É uma forma de resolver conflitos trabalhistas de forma mais rápida e menos burocrática, sem a necessidade de […]
O divórcio é um processo que envolve a dissolução do vínculo matrimonial. No entanto, existem diferentes formas de realizar esse processo, cada uma com suas particularidades. […]
As regras para o acúmulo de benefícios previdenciários passaram por diversas mudanças nos últimos anos, principalmente com a reforma da Previdência. É fundamental que o segurado […]
Adoção e Guarda de Menores: O que a Lei Diz e Como Funciona no Brasil (Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica) Adoção e guarda de menores […]
A busca por um emprego é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas também pode ser um período de grande vulnerabilidade. Infelizmente, fraudes no […]
O Imposto de Renda é um dos tributos mais complexos e que mais geram dúvidas para os contribuintes. Se você busca entender melhor como funciona esse […]
Os conflitos no ambiente de trabalho são comuns e podem gerar um grande desgaste para todos os envolvidos. No entanto, existem diversas formas de solucionar essas […]
A categoria dos trabalhadores domésticos passou por transformações significativas nos últimos anos, com a conquista de diversos direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, ainda há muitas […]
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para aposentadoria e pensão no Brasil. Essas alterações impactaram diretamente a vida de milhões […]
Você sabia que, se você está incapacitado para o trabalho de forma permanente, pode ter direito à aposentadoria por invalidez? Esse benefício garante uma renda mensal […]
Você sabia que, se você trabalhou exposto a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos ou calor excessivo, pode ter direito à aposentadoria especial? Essa modalidade de […]
Precisando de ajuda jurídica? A Mariana Oleriano Advocacia oferece soluções completas para as suas demandas. Seja em questões trabalhistas, como rescisão de contrato e direitos trabalhistas, […]
Os idosos, por suas características particulares, são considerados um público vulnerável e, por isso, possuem direitos específicos garantidos por lei. O Código de Defesa do Consumidor […]
Com a crescente digitalização, nossas vidas estão cada vez mais conectadas à internet. Ao navegarmos pela web, realizamos compras, acessamos redes sociais e utilizamos diversos serviços […]
Com a crescente popularidade das compras online, é fundamental conhecer seus direitos como consumidor. A Mariana Oleriano Advocacia te orienta sobre as principais garantias e como […]
A discriminação no ambiente de trabalho é um problema sério que afeta a vida de muitas pessoas. Se você está passando por alguma situação de desrespeito […]
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A Mariana Oleriano Advocacia te auxilia a entender seus direitos como trabalhador! Neste guia completo, vamos abordar temas como jornada de trabalho, férias, salário mínimo e […]
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, mas quando há filhos envolvidos, a situação se torna ainda mais complexa. Uma das questões […]
O divórcio é um processo delicado que exige cuidado e atenção. Existem duas principais formas de se divorciar: o divórcio consensual e o litigioso. Cada uma […]
Seu futuro merece um planejamento seguro. A aposentadoria é um momento muito aguardado na vida de qualquer trabalhador. No entanto, o sistema previdenciário brasileiro pode ser […]
A família é o pilar fundamental da sociedade, e proteger o seu patrimônio e garantir a segurança dos seus entes queridos é uma preocupação constante. A […]
Você sabe quais são seus direitos trabalhistas em relação às horas extras, férias e 13º salário? No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante […]
Tire suas dúvidas e conquiste seus direitos! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos seus segurados, como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão […]
O Direito Previdenciário é complexo e cheio de nuances, e a decisão de ter um advogado de confiança pode fazer toda a diferença. Aqui estão algumas […]