A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo garantir o sustento de quem necessita, geralmente filhos menores de idade. Mas como é calculado esse valor e quando ele pode ser alterado? A Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica te explica!
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
O cálculo da pensão alimentícia não segue uma fórmula rígida, mas sim um critério de equidade, levando em consideração as necessidades de quem recebe a pensão e a possibilidade de quem paga.
Quais fatores são considerados no cálculo?
- Necessidades do alimentando: São consideradas as necessidades básicas como alimentação, saúde, educação, vestuário e lazer.
- Possibilidade do alimentante: A renda do responsável pelo pagamento da pensão é avaliada, considerando também seus gastos pessoais e outras obrigações.
- Padrão de vida: O juiz também leva em consideração o padrão de vida da família antes da separação.
É importante ressaltar que o cálculo da pensão alimentícia é individualizado e pode variar de acordo com cada caso.
Quando a pensão alimentícia pode ser alterada?
A pensão alimentícia não é imutável. Ela pode ser alterada sempre que houver uma mudança significativa nas condições de vida de quem paga ou de quem recebe.
As principais situações que podem levar à alteração da pensão são:
- Aumento ou diminuição da renda do alimentante: Se o responsável pelo pagamento da pensão tiver um aumento ou diminuição significativa em sua renda, ele pode solicitar uma revisão do valor.
- Aumento das necessidades do alimentando: Se as necessidades do beneficiário aumentarem, por exemplo, devido a uma doença ou a uma mudança de escola, ele pode solicitar um aumento da pensão.
- Maioridade do alimentando: Ao completar 18 anos, o filho perde o direito à pensão alimentícia, a menos que comprove incapacidade para o trabalho ou esteja cursando ensino superior.
A Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica pode te auxiliar em todo o processo de revisão da pensão alimentícia, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
A importância de contar com um advogado especialista
A legislação sobre pensão alimentícia é complexa e exige conhecimento técnico para ser interpretada corretamente. Um advogado especializado em Direito de Família poderá:
- Analisar o seu caso: O advogado irá avaliar a sua situação específica e identificar as melhores estratégias para alcançar seus objetivos.
- Elaborar a petição inicial: O advogado irá elaborar a petição inicial para dar início ao processo judicial.
- Acompanhar o processo: O advogado irá acompanhar todo o processo, desde a apresentação da petição até a obtenção da decisão final.
Não deixe seus direitos para depois. Conte com a experiência da Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica para resolver as questões relacionadas à pensão alimentícia.