A desaposentação, que consiste em cancelar uma aposentadoria para voltar a contribuir para o INSS e se aposentar novamente por uma regra mais vantajosa, foi um tema bastante discutido nos últimos anos. Mas afinal, a desaposentação ainda é possível e como ela pode aumentar o valor da aposentadoria?
A desaposentação e a reforma da Previdência
A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro, incluindo a extinção da possibilidade de desaposentação para a maioria dos segurados.
No entanto, é importante ressaltar que algumas situações podem permitir a desaposentação, como:
- Erros no cálculo da aposentadoria: Se o cálculo da aposentadoria foi realizado de forma equivocada, prejudicando o valor do benefício, o segurado pode solicitar a revisão e, se for o caso, a desaposentação.
- Mudança na legislação: A aprovação de novas leis pode gerar o direito à desaposentação para determinadas categorias de segurados.
Como a desaposentação pode aumentar o valor da aposentadoria?
Ao se desaposentar, o segurado volta a contribuir para o INSS e pode se aposentar novamente por uma regra mais vantajosa, como a regra dos pontos ou a aposentadoria por idade. Isso pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício.
Outros benefícios da desaposentação:
- Maior tempo de contribuição: Ao voltar a contribuir para o INSS, o segurado aumenta o seu tempo de contribuição, o que pode garantir um benefício maior no futuro.
- Acesso a benefícios adicionais: Dependendo da nova regra de aposentadoria escolhida, o segurado pode ter acesso a benefícios adicionais, como o 13º salário e o abono anual.
Quando procurar um advogado especialista?
A desaposentação é um processo complexo que exige conhecimento técnico da legislação previdenciária. Um advogado especialista em Direito Previdenciário poderá:
- Analisar o seu caso: O advogado irá avaliar a sua situação específica e identificar se a desaposentação é a melhor opção para você.
- Elaborar a petição inicial: O advogado irá elaborar a petição inicial para dar início ao processo administrativo ou judicial.
- Acompanhar o processo: O advogado irá acompanhar todo o processo, desde a apresentação da petição até a obtenção da decisão final.
A Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica pode te auxiliar em todo o processo de desaposentação, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
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