O dependente químico é uma pessoa que desenvolve uma dependência física ou psicológica de uma substância psicoativa, como álcool, drogas ilícitas ou medicamentos. Essa dependência pode afetar sua saúde física e mental, prejudicando sua capacidade de trabalhar e de se relacionar com outras pessoas.
Em alguns casos, o dependente químico pode ter direito a receber auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O auxílio-doença é um benefício previdenciário que é pago a quem está incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente.
Para ter direito ao auxílio-doença, o dependente químico deve cumprir alguns requisitos, como:
- Estar inscrito no INSS;
- Ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias;
- Ter um laudo médico que comprove a incapacidade.
O valor do auxílio-doença varia de acordo com a renda do segurado e do tempo de contribuição.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o dependente químico deve comparecer a uma agência do INSS e apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Laudo médico que comprove a incapacidade.
O INSS analisará o pedido e, se aprovado, o dependente químico começará a receber o benefício.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o pedido de auxílio-doença for negado, o dependente químico pode recorrer da decisão. O recurso deve ser interposto no prazo de 30 dias a partir da data da publicação da decisão.
Como a Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica pode ajudar?
A Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica pode ajudar o dependente químico a solicitar o auxílio-doença e a recorrer da decisão em caso de negativa.
A equipe da Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica tem experiência em lidar com casos de dependência química e sabe como orientar o dependente químico e seus familiares sobre seus direitos e como obtê-los.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito do dependente químico que está incapacitado para o trabalho por motivo de dependência química. Se você ou um familiar seu está nessa situação, procure um advogado para saber como garantir seus direitos.
A Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica está à disposição para ajudá-lo.