A morte de um ente querido é um momento delicado e doloroso. No entanto, é nesse momento que questões legais como a herança e o inventário se tornam cruciais. Para auxiliar você nesse processo, a Mariana Oleriano – Advocacia e Consultoria Jurídica preparou este guia completo, com informações precisas e atualizadas.
O que é herança e inventário?
- Herança: É a transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida (de cujus) para seus sucessores, que podem ser familiares, amigos ou instituições.
- Inventário: É o procedimento legal que visa apurar e avaliar os bens do falecido, a fim de que possam ser partilhados entre os herdeiros.
Por que o inventário é importante?
- Certeza jurídica: Garante que todos os bens sejam devidamente contabilizados e distribuídos aos herdeiros legítimos.
- Prevenção de conflitos: Evita disputas entre os herdeiros, garantindo a paz familiar.
- Regularização de bens: Permite a transferência dos bens para os novos proprietários, possibilitando a realização de novos negócios.
Quais os tipos de inventário?
Existem duas modalidades principais de inventário:
- Judicial: Realizado por meio de um processo judicial, é obrigatório quando há divergências entre os herdeiros, testamento ou herdeiro incapaz.
- Extrajudicial: Realizado em cartório, é mais ágil e menos burocrático, podendo ser utilizado quando todos os herdeiros são maiores e capazes e concordam com a partilha.
Quais documentos são necessários para o inventário?
- Certidão de óbito do falecido
- Testamento (se houver)
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.)
- Certidões de nascimento dos herdeiros
- Procuração (se o herdeiro não puder comparecer pessoalmente)
Quais os custos envolvidos no inventário?
Os custos do inventário variam de acordo com a complexidade do caso e a quantidade de bens a serem partilhados. Os principais custos incluem:
- Honorários advocatícios: A contratação de um advogado especializado é fundamental para garantir a regularidade do processo.
- Custas judiciais: São taxas cobradas pelo Poder Judiciário.
- Taxas de cartório: São taxas cobradas pelo cartório de notas.
- Avaliação de bens: Em alguns casos, pode ser necessária a contratação de um profissional para avaliar o valor dos bens.
Como a Mariana Oleriano – Advocacia e Consultoria Jurídica pode te ajudar?
Nossa equipe especializada em direito de família e sucessões oferece um atendimento completo e personalizado, auxiliando você em todas as etapas do processo de inventário, desde a abertura até a partilha dos bens.
- Orientação jurídica: Esclarecemos suas dúvidas e te orientamos sobre os seus direitos e deveres.
- Análise da documentação: Verificamos a documentação necessária e elaboramos as petições.
- Representação em juízo: Acompanhamos o processo judicial, defendendo seus interesses.
- Negociação: Buscamos soluções amigáveis para evitar conflitos entre os herdeiros.
Conte com a experiência da Mariana Oleriano – Advocacia e Consultoria Jurídica para garantir a proteção do seu patrimônio e o cumprimento da vontade do falecido.
Lembre-se: A legislação sobre herança e inventário está em constante atualização. Consulte um advogado para obter informações precisas e personalizadas sobre o seu caso.
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