Crianças com deficiência têm direito a benefícios que garantem uma vida mais digna e com mais oportunidades. Mas você sabe quais são essas deficiências e como solicitar esses benefícios?
Neste artigo, vamos abordar as 4 principais deficiências que podem garantir benefícios para crianças e como você pode ajudar seu filho a ter acesso a esses direitos.
Quais são as 4 principais deficiências que podem garantir benefícios?
Embora existam diversas deficiências que podem afetar as crianças, algumas são mais comuns e garantem o acesso a benefícios específicos. As principais são:
- Deficiência física: Engloba qualquer limitação de movimento ou função física, como paralisia cerebral, distrofia muscular e malformações congênitas.
- Deficiência intelectual: Caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e nas habilidades adaptativas, como a Síndrome de Down.
- Deficiência visual: Inclui desde a baixa visão até a cegueira total.
- Deficiência auditiva: Engloba desde a perda parcial até a surdez total.
Quais benefícios as crianças com deficiência têm direito?
As crianças com deficiência têm direito a diversos benefícios, como:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter ou de ter seus rendimentos complementados pela família.
- Auxílio-reabilitação: Um benefício que custeia serviços de reabilitação, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
- Isenção de impostos: Em alguns casos, as famílias de crianças com deficiência podem ter direito à isenção de impostos.
- Acesso a escolas especiais: As crianças com deficiência têm direito a educação especial e inclusiva.
Como solicitar os benefícios?
Para solicitar os benefícios para seu filho, você deve procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A importância de um advogado
O processo de solicitação de benefícios para crianças com deficiência pode ser complexo e burocrático. Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Um advogado poderá te auxiliar em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a representação em eventuais recursos.
A Mariana Oleriano Advocacia e Consultoria Jurídica está à disposição para te ajudar!
Nossa equipe especializada em direito previdenciário irá te orientar sobre os seus direitos e te acompanhar em todo o processo de solicitação dos benefícios para seu filho.